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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:05
Ação de indenização por dano material. Acidente automobilístico. Motocicleta. Invalidez permanente.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.
Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.
A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20
Dano material. Pensão vitalícia.
Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:10
Seguro-desemprego. Benefício devido exclusivamente aos desempregados.
TRT afastou a dispensa por justa causa reconhecida na decisão de piso, condenando o Demandado a pagar parcelas decorrentes da rescisão imotivada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.
Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.
Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25
Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.
Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:05
Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.
Dano moral coletivo. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:15
Limpeza e higienização de sanitários disponibilizados a público numeroso e diversificados.
Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:50
Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.
Jornada de trabalho do advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55
Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.
Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34
Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé
A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:23
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
O clube havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:55
Questões de Legislação
de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Administrativo
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
